TJSP 1060423-15.2014.8.26.0002
GERALAÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA E CONCORRÊNCIA DESLEAL. MARCA NOMINATIVA REGISTRADA PELA AUTORA E UTILIZADA NO NOME DE EMPREENDIMENTOS DAS…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1004863-50.2023.8.26.0624
ACIDENTÁRIA - LESÃO NO DEDO POLEGAR DA MÃO DIREITA - AUSÊNCIA DE SEQUELA INCAPACITANTE - IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO. "Atestado pela perícia médica, de forma cabal e taxativa, que do acidente sofrido pelo autor não resultou…
TJSP 1007064-87.2023.8.26.0309
Apelação Cível. Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e materiais. Cancelamento indevido de bolsa integral do PROUNI. Ausência de comprovação do rendimento acadêmico insuficiente e de notif…
TJSP 1121853-13.2024.8.26.0100
APELAÇÃO. CONSÓRCIO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CESSÃO DE COTA CANCELADA. 1. OBJETO RECURSAL. R. Sentença de parcial procedência. Insurgência recursal de ambas as partes. A Ré, com preliminar de falta de interesse de agir, busc…
TJSP 1000886-78.2020.8.26.0681
APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ATRASO NA ENTREGA DE OBRA. VÍCIO CONSTRUTIVO. 1. OBJETO RECURSAL. R. Sentença de parcial procedência, condenando os réus ao re…