TJSP 2103005-77.2018.8.26.0000
GERALEXCESSO DE PRAZO. Multiplicidade de acusados. Testemunhas residentes fora da comarca. Circunstâncias ensejadoras de maior demora para o término da instrução.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1001156-94.2024.8.26.0315
APELAÇÃO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. Alienação fiduciária de veículo. Sentença de procedência. Reconvenção extinta sem resolução de mérito. JUSTIÇA GRATUITA. Pedido de cassação rejeitado. Ausência de efetiva comprovação…
TJSP 1003743-83.2023.8.26.0296
APELAÇÃO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO – SEGURO GARANTIA JUDICIAL. Insurgência contra sentença de procedência. Alegação de cerceamento de defesa. Inocorrência. Inexistência de decisão surpresa. Indeferimento da gratuidade da ju…
TJSP 1000051-91.2024.8.26.0118
APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. Sentença de parcial procedência. Variação no consumo de energia elétrica. Apelação do réu. Inovação recursal. Aduziu o réu, em contestação, que a variação do consumo…
TJSP 1096394-43.2023.8.26.0100
APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. AUTORA PESSOA JURÍDICA que teve conta comercial invadida (hackeada) na rede social FACEBOOK, perdendo o acesso, que não conseguiu restabelecer adm…