TJSP 2023062-11.2018.8.26.0000
PROCESSUALCumprimento de sentença condenatória no pagamento de quantia em dinheiro imposta a franqueadora em prol de franqueado. Decisão que rejeitou impugnação à…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2181709-60.2025.8.26.0000
COMPETÊNCIA DO JUÍZO – Societário – Determinação de Primeiro Grau de remessa da demanda à E. 25ª Vara Empresarial de Curitiba do Tribunal de Justiça do Paraná – Pertinência – Possibilidade de reunião de processos ainda q…
TJSP 1090388-86.2024.8.26.0002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Julgamento prejudicado. Anulação do acórdão embargado por acolhimento de embargos anteriores. Perda superveniente do objeto. Recurso prejudicado.
TJSP 2216449-78.2024.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Pretensão à declaração do julgado e atribuição de efeito infringente – Alegação de ausência de intimação e cerceamento de defesa – Vício não constatado – Embargos rejeitados. EMBARGOS DE DECLARAÇ…
TJSP 2184356-28.2025.8.26.0000
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Decisão singular que indeferiu a intimação de terceira por meio de seu endereço eletrônico – Razões recursais defendendo o meio alternativo de intimação frente a precedentes jurisprudenciais e n…