TJSP 2189858-26.2017.8.26.0000
PROCESSUALRecurso - Embargos de Declaração - Contradição não caracterizada - Embargos rejeitados.
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2363834-30.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Cumprimento de sentença – Decisão agravada que não conheceu reiteração de pedido de desbloqueio de valores – Nulidade da constrição por ausência de pedido dos Exequentes, apresentação de cálculo a…
TJSP 2179740-10.2025.8.26.0000
PARCELAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS – Pedido formulado por pessoa física – Vultoso valor das custas iniciais e circunstâncias da lide que autorizam o parcelamento pleiteado nas razões recursais – Autorização do fracionament…
TJSP 2020067-78.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação de exigir contas – Sociedade anônima – Decisão interlocutória que julgou parcialmente procedente a primeira fase de exigir contas em relação aos Agravantes – Preliminar de ilegitimidade ativa…
TJSP 1028691-22.2023.8.26.0577
RECURSO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OBSCURIDADE – Pretensão de rediscussão sobre pontos amplamente analisados e fundamentados pelo Acórdão – Vícios apontados inexistentes (CPC, art. 1.022, I, II e III) – Matéria recursal…