TJSP 2054146-30.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de Instrumento – Justiça Gratuita – Indeferimento do benefício – Agravantes que possuem rendimentos elevados – Movimentação bancária,…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2091881-53.2025.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INDEFERIMENTO DE PENHORA SOBRE RENDIMENTOS DO EXECUTADO. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DOS MEIOS EXECUTIVOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO DES…
TJSP 2171107-10.2025.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. RENDA INFERIOR A TRÊS SALÁRIOS-MÍNIMOS. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que, nos au…
TJSP 2155583-70.2025.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. MULTA COMINATÓRIA (ASTREINTES). DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MANUTENÇÃO DA MULTA. IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO RETROATIVA. DESPR…
TJSP 1157250-70.2023.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência de vícios. Caráter infringente. Nos embargos de declaração é incabível o reexame do mérito da decisão. Desnecessidade de prequestionamento. Embargos rejeitados.