TJSP 2060495-68.2026.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – Decisão que não conheceu da exceção de pré-executividade apresentada pelos executados, com…
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TJSP 1044973-27.2017.8.26.0002
APELAÇÕES. Competência recursal. Ação monitória referente a serviços médico-hospitalares. Denunciação da lide à seguradora de saúde, o que trouxe, para o centro da controvérsia, questão relacionada à cobertura das despes…
TJSP 1000979-10.2020.8.26.0659
APELAÇÃO. Embargos à execução. Outro apelo já julgado em Câmara diversa deste Tribunal. Incidência do artigo 105, caput do RITJSP. Redistribuição ao órgão julgador prevento que fica determinada, não se conhecendo aqui do…
TJSP 1119759-05.2018.8.26.0100
APELAÇÃO. Competência recursal. Extravio de bagagem. Ação movida em face de seguradora em razão do mesmo fato jurídico que originou ação indenizatória contra a companhia aérea, cujo recurso foi distribuído à 11ª Câmara d…