TJSP 1005011-69.2016.8.26.0248
GERALAPELAÇÃO. Ação de repetição de indébito c.c. indenização por danos morais. Lançamento de valores nas faturas mensais da autora de serviços não…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1015419-34.2023.8.26.0100
Apelação. Inscrição nos órgãos de proteção ao crédito. Existência de prova da origem do débito. Negativação legítima. Improcedência da ação mantida. Recurso improvido.
TJSP 1027155-49.2023.8.26.0003
Apelação. Ação de indenização por danos materiais morais. Voo internacional. Cancelamento do voo. Chegada ao destino com 05 dias de atraso. Ausência de assistência. Fortuito interno. Falha na prestação do serviço evidenc…
TJSP 1510183-34.2022.8.26.0050
Apelação Defensiva – Perseguição e lesão corporal praticados em concurso material – Réu que passou a perseguir seu tio, reiteradamente, ameaçando-lhe a integridade psicológica, invadindo sua esfera de liberdade e privaci…
TJSP 2334024-44.2023.8.26.0000
CONDOMÍNIO – DECLARATÓRIA – NULIDADE DA ASSEMBLEIA GERAL – TUTELA ANTECIPADA – CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER QUE SE MOSTROU IMPOSSÍVEL – LAUDO TÉCNICO JUNTADO PELO CONDOMÍNIO QUE DEMONSTRA A URGÊNCIA DA OBRA - DECISÃ…