TJSP 2121990-94.2018.8.26.0000
GERALObrigação de fazer – Concessão da tutela de urgência – Fornecimento de home care – Razoabilidade – Autora internada em razão de queda da própria altura,…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1000283-45.2025.8.26.0126
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TJSP 1007664-12.2025.8.26.0189
APELAÇÃO CÍVEL. BANCÁRIO. Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais. Bloqueio indevido de conta. Autora alega ter sido surpreendida com encerramento unilateral de conta mantida perante a parte…
TJSP 2246578-32.2025.8.26.0000
PROCESSO – Decisão que indeferiu a inversão do ônus probatório - No caso dos autos, que tem por objeto ação nominada de "ação de revisão de tarifas", cobradas em cédula de crédito bancário firmada para aquisição de veícu…
TJSP 1009602-86.2023.8.26.0003
PROCESSO - Afastado o julgamento de extinção do processo, sem julgamento do mérito, em relação à parte ré Gol Linhas Aéreas S/A, com base no art. 485, VI, do CPC/2015, por ausência de legitimidade passiva, além da rejeiç…