TJSP 2261173-85.2015.8.26.0000
CONSUMIDORAGRAVO DE INSTRUMENTO. Liquidação de sentença proferida em Ação Civil Pública proposta por IDEC x Banco Bamerindus S/A (posteriormente HSBC Bank Brasil S/A…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2053918-79.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – OBRIGAÇÃO DE FAZER – PLANO DE SAÚDE. Decisão que deferiu a tutela de urgência para custeio do procedimento pelo plano de saúde. Negativa de cobertura do procedimento de implante de esfíncter artif…
TJSP 1024060-45.2022.8.26.0100
APELAÇÃO. COMINATÓRIA. PLANO DE SAÚDE. Manutenção do plano de saúde dos dependentes do titular, já falecido, após a remissão. Sentença de parcial procedência. Irresignação da Operadora. Inteligência da Súmula Normativa n…
TJSP 2125611-26.2023.8.26.0000
Agravo de Instrumento – obrigação de fazer - Plano de saúde - insurgência contra o deferimento da tutela antecipada para impor à ré o dever de custear o tratamento de home care - Comprovação técnica da necessidade e util…
TJSP 1003637-40.2022.8.26.0011
PLANO DE SAÚDE – Paciente diagnosticado com TDHA, epilepsia, desintegração sensorial, e transtorno do aspecto autista – Prescrição de terapias - Tratamento realizado em caráter particular, por livre escolha do beneficiár…