TJMS 1407369-84.2022.8.12.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. ESPÓLIO QUE REQUER OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS NÃO DEMONSTRADA. DECISÃO…
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Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0803459-63.2020.8.12.0002
RECURSO DE APELAÇÃO – DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS – CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – APERFEIÇOAMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO. Em razão da compro…
TJMS 0804549-25.2020.8.12.0029
RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE AUTORA – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – AUSÊNCIA DE PROVAS DA CONTRATAÇÃO – PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DO VALOR DO DANO…
TJMS 0808464-82.2020.8.12.0029
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – CERCEAMENTO DE DEFESA – PRELIMINAR REJEITADA – COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, MEDIA…
TJMS 0833686-05.2021.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ORDINÁRIA CONTRATO DE RESERVA DE MARGEM MACULADO/VICIADO, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO E EMPRÉSTIMO COM AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO – RESE…