TJSP 2096412-32.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento – Decisão interlocutória que indeferiu o pedido de apreensão do passaporte do executado, bem como a suspensão da carteira nacional de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2136545-48.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Mandado de segurança. Servidora pública. Ausência de comparecimento na data da realização da perícia médica. Pedido tempestivo de reconsideração. Expressa recomendação médica de afastamento no perí…
TJSP 0002760-88.2020.8.26.0496
EXECUÇÃO PENAL. Regime prisional semiaberto. Notícia da prática de falta disciplinar de natureza grave. Sustação cautelar do regime intermediário. Regressão definitiva ao regime fechado já determinada, sem recurso da def…
TJSP 0001710-37.2017.8.26.0462
AMEAÇA. Violência doméstica. Prescrição da pretensão punitiva. Inocorrência. Prova robusta da autoria e da materialidade delitiva. Condenação mantida. Pena mínima, com aumento de um sexto, diante da agravante prevista no…
TJSP 0001003-59.2020.8.26.0496
EXECUÇÃO PENAL. Falta grave. Recurso ministerial, postulando que a declaração da perda de um terço, imposta em primeiro grau, alcance não apenas os dias ainda não remidos, como também aqueles já remidos, anteriores à dat…