TJSP 1000281-25.2015.8.26.0450
TRIBUTÁRIOEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Inexistência de omissão e contradição – Pretendida rediscussão da matéria que já foi objeto de apreciação por esta C.…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1091663-19.2014.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGADA OMISSÃO – PREQUESTIONAMENTO. 1 – Os embargos de declaração têm por finalidade aclarar ou integrar qualquer decisão que padeça de obscuridade, omissão, contradição ou erro material. 2 - De…
TJSP 1130313-67.2016.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGADA OMISSÃO – CONTRADIÇÃO - OBSCURIDADE – PREQUESTIONAMENTO. 1 – Os embargos de declaração têm por finalidade aclarar ou integrar qualquer decisão que padeça de obscuridade, omissão, contradi…
TJSP 2215083-48.2017.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Atribuição de erro de fato no acórdão embargado. Descabimento da alegação de que o acórdão partiu de premissa equivocada, porquanto o que assenta o acórdão é que as partes ajustaram que, em caso d…
TJSP 1056088-45.2017.8.26.0002
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO DE CRÉDITO COM PEDIDO DE CANCELAMENTO DE ANOTAÇÕES NEGATIVAS – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Sentença que condenou a ré ao pagamento de R$6.000,00 a título de indenização p…