TJSP 1001106-87.2024.8.26.0244
GERALAÇÃO REVISIONAL. EMPRÉSTIMO PESSOAL. JUROS. Admitida a redução dos juros contratados desde que constatada a abusividade na cobrança feita em taxa muito acima…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1005788-61.2023.8.26.0037
Apelação. Ação de busca e apreensão. Alienação fiduciária. Processo extinto, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, IV, CPC. Verificada a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido…
TJSP 1002673-66.2025.8.26.0100
Apelação. Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido indenizatório. Autora que mantém conta de natureza comercial junto ao aplicativo WhatsApp Business. Bloqueio da conta, sob a alegação de suspeita de violação aos T…
TJSP 1002366-44.2024.8.26.0037
APELAÇÃO PRINCIPAL E ADESIVA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. Demanda ajuizada em face de advogado, que se apropriou indevidamente de montante que deveria ser repassado ao constituinte. Pa…
TJSP 1006697-40.2024.8.26.0176
APELAÇÃO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA. Impugnação da dívida, alegando-se desconhecimento. Parcial procedência em primeiro grau, declarando-se a inexi…