TJSP 2090620-97.2018.8.26.0000
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência dos vícios elencados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Necessidade de caução que deverá ser apreciada…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1003681-80.2023.8.26.0510
Apelação Cível – Prestação de Serviços Educacionais - Ação monitória - Réus que, embora regularmente citados, deixaram de se opor por meio de embargos monitórios - Incidência dos efeitos da revelia - Sentença de parcial…
TJSP 1001146-72.2020.8.26.0062
Apelação Cível – Embargos à Execução – Honorários advocatícios contratuais - Controvérsia acerca do título executivo, nos termos do art. 783 do CPC – Alegação de que o exequente não comprovou que detém os requisitos para…
TJSP 2147442-96.2024.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Rescisão contratual e restituição de quantia - Decisão que indeferiu o pedido de Gratuidade da Justiça - Irresignação do autor – Necessidade da comprovação da alegada hipossuficiência – Presunção…
TJSP 2146025-11.2024.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Prestação de Serviços de Telefonia e Internet - Rescisão contratual – Tutela de urgência - Indeferimento do pedido – Insurgência do autor – Ausência dos pressupostos legais para o deferimento da t…