TJMS 1420189-72.2021.8.12.0000
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – ALEGADA CONTRADIÇÃO ENTRE EMENTA E DECISÃO DO RECURSO – INEXISTÊNCIA DE VÍCIO – NÃO OBSERVÂNCIA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1402896-16.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ARBITRAMENTO E COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PEDIDO DE PENHORA OU SEQUESTRO EM ROSTO DE AUTOS - TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO SUFICIENTE DA PROBABILIDADE…
TJMS 1402392-10.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS E DANOS MORAIS – DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA – DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS EM DISCIPLINAS OBR…
TJMS 1401333-84.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO INDENIZATÓRIA ARGUIÇÃO DE ERRO MÉDICO – DECISÃO SANEADORA – ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS MÉDICOS RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO – SERVIÇO CUSTEADO PELO SISTEMA ÚNICO…
TJMS 1401273-14.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO INDENIZATÓRIA –ARGUIÇÃO DE EXISTÊNCIA DE ERRO MÉDICO – DECISÃO SANEADORA – ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS MÉDICOS RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO – SERVIÇO CUSTEADO PELO…