TJSP 1052997-46.2014.8.26.0100
PROCESSUALEmbargos de declaração acolhidos, ficando mantido o acórdão.
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2024851-69.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação de repactuação de dívidas (com base na lei de superendividamento) - Gratuidade da Justiça - Indeferimento do benefício. I - Inconformismo da autora - Alegada hipossuficiência econômica. II -…
TJSP 2155182-71.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Auto de Cumprimento de Sentença. Insurgência contra a r. Decisão que deferiu por ora o bloqueio Sisbajud em relação a Executada. Pugna seja determinado que o Juízo de Primeiro Grau se abstenha da p…
TJSP 2155619-15.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Decisão que rejeitou o pedido de desbloqueio de numerário mantido em conta corrente. Insurgência. Desacolhimento. Possibilidade de mitigação da regra de impenhorab…
TJSP 0006357-54.2009.8.26.0495
AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE DEPÓSITO. Interposição contra despacho que determinou a juntada de documentação para apreciação do pleito de gratuidade de justiça. Decisão mantida. Agravo não provido.