TJSP 1013427-38.2017.8.26.0071
GERALREEXAME NECESSÁRIO – MANDADO DE SEGURANÇA – Internação em Unidade de Terapia Intensiva. Quadro de precordialgia típica irradiada para MSE com sudorese fria…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1500004-07.2018.8.26.0042
APELAÇÃO CRIMINAL - Desacato –– Comprovação segura nos elementos coligidos aos autos - Absolvição – Impossibilidade – Apelo improvido.
TJSP 2221212-93.2022.8.26.0000
Ação rescisória de acórdão. Despesas condominiais. Acórdão resciendo que deu parcial provimento ao recurso do ora réu, para aplicar o prazo prescricional de dez anos, pois o condomínio não possui convenção para cobrança…
TJSP 1001243-09.2022.8.26.0222
APELAÇÕES – Consumidor – Cobrança indevida – Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-securitária cumulada com repetição do indébito e indenização por danos morais – Sentença de parcial procedência – Apelos…
TJSP 1502879-79.2020.8.26.0526
APELAÇÃO CRIMINAL – PORTE DE ENTORPECENTES PARA FINS DE USO – Materialidade delitiva e autoria sobejamente demonstradas nos autos – Absolvição por atipicidade – Inviabilidade – Constitucionalidade do art. 28 da Lei de Dr…