TJMS 0800960-73.2020.8.12.0013
PROCESSUALAGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL – ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA RELATIVO AO FGTS INDENIZADO - ACÓRDÃO ORIGINÁRIO EM CONSONÂNCIA COM TESES FIRMADAS EM…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0824720-63.2015.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO – CONDENAÇÃO DA PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS – BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA…
TJMS 1407182-76.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO – REJEIÇÃO – INTERESSE PROCESSUAL PRESENTE – CRÉDITO PRINCIPAL E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS – FATO GERADOR ANTERIOR À…
TJMS 1407107-37.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA – DESCABIMENTO – AUSÊNCIA DE PROVA DE HIPOSSUFICIÊNCIA - DECISÃO MANTIDA – RECURS…
TJMS 1407042-42.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – PRELIMINARES DE INÉPCIA DA INICIAL E FALTA DE INTERESSE DE AGIR E ILEGITIMIDADE PASSIVA – AFASTADAS – PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA – NÃO OCORRÊNCIA – PRELIMINARES AF…