TJSP 2031535-83.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – INDEFERIMENTO DA LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA – PRETENSÃO À SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE DE CRÉDITOS FISCAIS – Não evidenciada a…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1122528-88.2015.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Inexistência de vícios no v. Acórdão embargado – Questões levantadas em recurso que foram devidamente abordada no v. acórdão impugnado - Caráter infringente - Mesmo nos embargos de declaração com…
TJSP 2114935-92.2018.8.26.0000
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL – TUTELA DE URGÊNCIA - GARANTIA DA EXECUÇÃO DE FORMA ANTECIPADA - SEGURO GARANTIA - CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA - CDA - SUSTAÇÃO DE PROTESTO. 1. Para deferimento de tutela prov…
TJSP 2013728-50.2018.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – embargos de terceiro – julgamento virtual – nulidade – manifestação de oposição de ambas as partes que ocorreu de forma tempestiva – não observância – embargos acolhidos com efeito infringente pa…
TJSP 2079219-04.2018.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – alegação de nulidade do julgamento do Agravo de Instrumento, por ter sido proferido v. acórdão quando ainda encontrava-se em curso o prazo de oposição ao julgamento virtual – impossibilidade – pr…