TJSP 2090490-10.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA R. DECISÃO PELA QUAL FOI INDEFERIDO PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE A RECORRENTE – ALEGAÇÃO DE…
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TJSP 2076831-31.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento – Ação de execução de título executivo extrajudicial – Exceção de pré-executividade – Discussão sobre a liquidez dos títulos executados – Alegação que transcende a hipótese da exceção de pré-executi…
TJSP 2085495-51.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento – Cumprimento de sentença – Valores constritos em conta da recorrente – Reconhecimento da ilegitimidade e posterior oposição de incidente de desconsideração da personalidade jurídica– Recolhimento d…
TJSP 0002612-24.2016.8.26.0462
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Contradição do v. acórdão embargado. Inocorrência. Decisão que, de forma clara, abordou todas as questões relevantes ao desfecho da causa, rechaçando, expressamente, o pleito de reconhecimento da…