TJSP 2102184-73.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento – Justiça gratuita – Presunção relativa de pobreza – Art. 99, § 2.° e § 3.º, do Código de Processo Civil, combinado com o art.…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0102977-33.2008.8.26.0053
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – V. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE MANTEVE OS CRITÉRIOS DE CÔMPUTO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA – IRRESIGNAÇÃO DA AUTARQUIA – DESCABIMENTO – PRESSUPOSTOS RECURSAIS INOCORRENTES – INEQUÍVOCO CARÁTER INFRINGENTE…
TJSP 0048477-75.2012.8.26.0053
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – V. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE MANTEVE OS CRITÉRIOS DE CÔMPUTO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA – IRRESIGNAÇÃO DA AUTARQUIA – DESCABIMENTO – PRESSUPOSTOS RECURSAIS INOCORRENTES – INEQUÍVOCO CARÁTER INFRINGENTE…
TJSP 0002881-98.2013.8.26.0161
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – IRRESIGNAÇÃO DA AUTARQUIA QUANTO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA – DESCABIMENTO – PRESSUPOSTOS RECURSAIS INOCORRENTES – INEQUÍVOCO CARÁTER INFRINGENTE – VIA ELEITA INADEQUADA PARA ALTERAÇÃ…
TJSP 4002622-14.2013.8.26.0362
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – HONORÁRIOS PERICIAIS – RESOLUÇÃO Nº 232/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO JULGADO – SIMPLES REEXAME DA MATÉRIA DEBATIDA. Embargos de declaração rejeitados.