TJSP 2114485-52.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA – Título judicial exequendo que, diante da alteração promovida por…
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TJSP 0032150-93.2010.8.26.0451
AGRAVOS INTERNOS - Decisão monocrática que negou seguimento aos recursos extraordinário e especial. - URV – Conversão – Prescrição de fundo de direito. - Matérias idênticas ao leading case julgado pelo STF e ao rito dos…
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Trespasse de estabelecimento comercial – Cobrança – Prescrição extintiva não configurada – Art. 205 do CC/2002 - Cerceamento de defesa inocorrente – Suficiência da prova documental diante da natureza da matéria discutida…
TJSP 2009251-81.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS À EXECUÇÃO - AUSÊNCIA DE CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO – INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO - POSSIBILIDADE. Ainda que a medida não traga benef…