TJSP 2009251-81.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS À EXECUÇÃO - AUSÊNCIA DE CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO – INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – - EXERCÍCIO…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2130873-54.2023.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – DESPESAS CONDOMINIAIS - AÇÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS - AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO – INFRINGÊNCIA QUE NÃO SE RESOLVE NESTA SEDE - EMBARGOS REJEITADOS
TJSP 2142535-15.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL, PARA QUE A AUTORA CONSTITUÍSSE EM MORA O DEVEDOR, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA D…
TJSP 2128667-67.2023.8.26.0000
JUSTIÇA GRATUITA – DECLARAÇÃO DE POBREZA - EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO EXPRESSA, NOS TERMOS DO ART. 5º LXXIV DA CF – DADOS QUE NÃO DEMONSTRAM A IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA DO RECORRENTE – AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO
TJSP 2124464-62.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMPREITADA – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PENHORA DE PARTE DA REMUNERAÇÃO DOS EXECUTADOS – A DESPEITO DA NATUREZA ALIMENTAR E…