TJSP 2093870-41.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA R. DECISÃO PELA QUAL FOI ACOLHIDA EM PARTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA PELOS EXECUTADOS, MOMENTO EM…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0010959-62.2017.8.26.0510
APELAÇÃO CÍVEL – Reclamação trabalhista – Servidor do DAAE inativo – Complementação de aposentadoria - Pleito que visa à condenação da autarquia ao recálculo do prêmio produtividade e da gratificação por tempo de serviço…
TJSP 2132442-66.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução individual de mandado de segurança coletivo – Recurso contra decisão que suspendeu o feito nos termos do Tema 973 do STJ – Apelo interposto no mandamus julgado pela 3ª Câmara de Direito P…
TJSP 2100538-28.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DESTITUIÇÃO DE ADMINISTRADOR E NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADORES PROVISÓRIOS. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC/2015. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Decisão…
TJSP 2020014-44.2018.8.26.0000
DIREITO PÚBLICO - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO AUTOR – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE C.D.A. (I.C.M.S.) - PRETENSÃO À NULIDADE DA C.D.A. E AO CANCELAMENTO DO PROTESTO - TUTELA DE URGÊNCIA PARCIALMENTE DEFERIDA…