TJSP 2118428-77.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – JUSTIÇA GRATUITA – Indeferimento. Presunção relativa da declaração de hipossuficiência. Existência de elementos a evidenciar…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2101631-60.2017.8.26.0000
RECURSO – Embargos de declaração – Inexistência de qualquer vício – Pretensão de acréscimos de fundamentos e explicações não acolhida – Decisão mantida por seus próprios fundamentos - Embargos rejeitados. RECURSO – Embar…
TJSP 2102065-15.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM FALÊNCIA. Decisão suficientemente fundamentada. Preliminar de nulidade afastada. Ausência de afronta ao §1º do art. 489 do CPC. Alegação de que o pleito de habi…
TJSP 2130309-85.2017.8.26.0000
RECURSO – Embargos de declaração – Inexistência de qualquer vício – Pretensão de acréscimos de fundamentos e explicações não acolhida – Decisão mantida por seus próprios fundamentos - Embargos rejeitados. Dispositivo: Re…
TJSP 2094786-75.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Penhora que recaiu sobre verba de caráter alimentar. Impenhorabilidade do valor equivalente aos proventos do mês. Inteligência do art. 833, do NCPC. Constrição do valor que…