TJSP 2080604-84.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento – Prestação de serviços. Vício em construção de galpões. Ação de obrigação de fazer. Sentença que condenou a ré na reconstrução dos…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2130608-28.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Irresignação em relação à decisão que, em que em sede de cumprimento de sentença indeferiu o pedido de inclusão dom crédito exequendo no plano de recuperação judicial. Descabimento. Crédito constit…
TJSP 2132571-71.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Justiça Gratuita – Necessidade de comprovação quanto à veracidade da declaração de pobreza – Presunção relativa – Indícios de capacidade econômica – Possibilidade de controle pelo Juiz e indeferim…
TJSP 2126767-25.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – ISENÇÃO DA TAXA JUDICIÁRIA – Impossibilidade – A isenção prevista no art. 6º da Lei Estadual nº 11.608/03 somente se aplica…
TJSP 1008510-78.2017.8.26.0037
AGRAVO INTERNO – Insurgência contra decisão liminar que indeferiu o efeito suspensivo ao recurso de Apelação – Perda superveniente do interesse de agir – Julgamento da Apelação – Recurso não conhecido.