TJSP 2017335-71.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de Instrumento. Ação renovatória. Decisão que fixou alugueis provisórios. Insurgência. Alegação da autora, locatária, de que é necessário o…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0000007-52.1996.8.26.0480
EXECUÇÃO – SUSPENSÃO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 791, III, CPC/73 – SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – RECURSO DO EXEQUENTE – AO CÔMPUTO DO PRAZO PRESCRICIONAL, SE FAZ NE…
TJSP 2097252-42.2018.8.26.0000
PROCESSUAL CIVIL – Ação de nunciação de obra nova cumulada com indenização por danos morais e materiais – Decisão de primeiro grau que, após sentença de extinção do processo sem resolução do mérito, declara preclusa a ap…
TJSP 2078174-62.2018.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – inexistência de vício – alegada nulidade porque não houve intimação pessoal da data de julgamento – inexistência de pedido expresso na inicial para sustentação oral, o que afasta a obrigatoriedad…
TJSP 1002170-81.2017.8.26.0405
APELAÇÃO – EMBARGOS DE DEVEDOR – CORTE DE ÁGUA – ALEGAÇÃO DA APELANTE NO SENTIDO DE QUE A QUESTÃO NÃO PODERIA SER DISCUTIDA EM SEDE DE EMBARGOS DE DEVEDOR, MAS SOMENTE EM MANDADO DE SEGURANÇA – Além de tal afirmação não…