TJSP 2089683-87.2018.8.26.0000
CIVILAgravo de Instrumento. Execução de título extrajudicial. Contrato de locação. Imóvel dos fiadores penhorado. Nulidade da execução. Inocorrência.…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1075939-38.2015.8.26.0100
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TJSP 2097854-33.2018.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Ação anulatória c/c declaratória – IPTU – Exercícios de 2013 a 2018 - Indeferimento do pedido de tutela de urgência – Pretensão à reforma da decisão – Inadmissibilidade – Alegação de que se trata…
TJSP 0008249-77.2003.8.26.0084
CERCEAMENTO DE DEFESA – Insurgência quanto ao encerramento da instrução, sem possibilitar o Juízo a produção de prova testemunhal – Critério do Juízo (art. 130, CPC/73; 370 do CPC/2015) – Provas documentais suficientes p…
TJSP 1006069-75.2017.8.26.0506
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. 1. A verba honorária deve representar, de um lado, condigna remuneração do advogado e, do…