TJSP 1006069-75.2017.8.26.0506
CIVILPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. 1. A verba honorária…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1010364-62.2023.8.26.0566
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO EM RODOVIA CONCEDIDA. COLISÃO COM ANIMAL NA PISTA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA. AÇÃO REGRESSIVA DE SEGURADORA. RECURSO DESPROVIDO.…
TJSP 1034188-22.2024.8.26.0564
DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO MERCANTIL. INCLUSÃO FRAUDULENTA EM QUADRO SOCIETÁRIO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA JUCESP. AUSÊNCIA DE CULPA E DE NEXO CAUSAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE DANO MORAL.…
TJSP 2098517-35.2025.8.26.0000
Direito administrativo. Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Concurso público. Inaptidão no exame médico admissional. Presunção de legitimidade do ato administrativo. Recurso desprovido. I. Caso em exame 1. Irres…
TJSP 1006406-69.2024.8.26.0037
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DESCUMPRIMENTO PARCIAL DE ORDEM JUDICIAL DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. IMPOSSIBILIDADE DE CONVERSÃO AUTOMÁTICA EM DANO MATERIA…