TJSP 1017267-37.2015.8.26.0003
TRIBUTÁRIOApelação. Ação de indenização por danos morais e materiais. Alegação de falha na prestação de serviços odontológicos por profissionais credenciados à empresa…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2142507-57.2017.8.26.0000
Agravo de instrumento – Acidente do Trabalho – Execução – Juros – Cômputo entre a inscrição do precatório no orçamento e efetivo depósito – Inadmissibilidade – Inteligência da Súmula Vinculante nº. 17.
TJSP 2199738-42.2017.8.26.0000
AGRAVO – Tutela antecipada – Restabelecimento de auxílio-doença – Inadmissibilidade – Ausência dos requisitos legais – Negado provimento.
TJSP 2145845-39.2017.8.26.0000
Agravo de instrumento – Acidente do Trabalho – Execução – Juros – Cômputo entre a conta de liquidação e a inscrição do precatório no orçamento – Admissibilidade. Agravo de instrumento – Acidente do Trabalho – Execução –…
TJSP 1050028-05.2014.8.26.0053
EMBARGOS À EXECUÇÃO – Salário-de-benefício – Apuração nos termos do art. 35 da Lei nº 8.213/91 – Inadmissibilidade – Hipótese dos autos contemplando situação diversa – Necessidade de se observar o disposto no art. 29, II…