TJSP 1028669-61.2015.8.26.0506
CONSUMIDORRECURSO – Apelação – "Ação declaratória de inexistência de débito c. c. reparação por danos morais" – Insurgência contra a r. sentença que julgou…
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TJSP 1005483-41.2025.8.26.0576
APELAÇÃO CÍVEL. NULIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGUROS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ADESÃO. ÔNUS DA PROVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INOVAÇÃO RECURSAL. JUNTADA TARDIA DE GRAVAÇÕES. IMPOSSIBILIDADE. COBRANÇA INDEVIDA. REPETIÇÃ…
TJSP 1000985-97.2025.8.26.0414
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. PARCIAL PROCEDÊNCIA. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ABUSIVIDADES ALEGADAS NÃO VERIFICADAS. RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO. RECURSO DO…
TJSP 1004457-39.2024.8.26.0577
AÇÃO REVISIONAL - Financiamento de veículo - Sentença de improcedência - Apelo do autor – Código de Defesa do Consumidor - Aplicabilidade que, todavia, não implica acolhimento de todas as teses defendidas pelo demandante…