TJSP 2107995-14.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento – Ação de execução de título extrajudicial. Justiça gratuita indeferida ao condomínio autor. Insurgência. Possibilidade de concessão de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 7001399-90.2019.8.26.0482
Agravo em execução. Livramento condicional indeferido pelo Juízo das Execuções Criminais, com fundamento de que o sentenciado não cumpriu o requisito subjetivo. Histórico carcerário desfavorável. Recurso não provido.
TJSP 9000846-44.2019.8.26.0050
Agravo em execução. Falta grave. Desobediência. Conduta devidamente caracterizada. Decisão devidamente fundamentada. Perda dos dias remidos corretamente aplicada no patamar máximo de 1/3. Pedido de desclassificação para…
TJSP 9000131-64.2019.8.26.0482
Agravo em execução. Falta grave. Preliminar de prescrição. Inocorrência. Quanto ao mérito busca a absolvição por atipicidade de conduta ou, subsidiariamente a desclassificação da falta ou a perda de somente um dia remido…
TJSP 9000096-07.2019.8.26.0482
Agravo em execução. Falta grave. Prescrição não configurada. Desnecessidade de oitiva judicial, quando realizada a oitiva no procedimento administrativo próprio, com a presença de defensor. Preservado o direito ao contra…