TJSP 2100400-61.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Prescrição intercorrente. Desídia da Exequente que demorou quase sete anos para deflagrar a fase de…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2110193-53.2020.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Inconsistência no dispositivo do julgado – Vício sanado – Ausência de caráter preventivo ao Agravo de Instrumento - Decisão recorrida que não teve por objeto a remessa do feito a Juizados Especia…
TJSP 1000852-95.2019.8.26.0210
Embargos de declaração. Alegação de contradição. Não ocorrência. Matéria devidamente examinada sem vício. Embargos rejeitados. Não há irregularidade no venerando acórdão e a contradição que enseja a oposição dos embargos…
TJSP 1007785-42.2018.8.26.0009
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CONTRADIÇÃO – INOCORRÊNCIA - PRETENSÃO DE REFORMA DO JULGADO – DESCABIMENTO. EMBARGOS REJEITADOS
TJSP 1005854-97.2018.8.26.0269
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE VÍCIO SANÁVEL PELA VIA DOS EMBARGOS – INTERPOSIÇÃO COM NÍTIDO PROPÓSITO DE OBTER A REFORMA DA DECISÃO DE MÉRITO DO RECURSO – IMPOSSIBILIDADE – PRESQUESTIONAMENTO – DESNECESSIDADE…