TJSP 2104914-57.2018.8.26.0000
PENALHabeas corpus – Estelionato (por dezessete vezes) – Concessão de liberdade provisória por ausência de fundamentação – Impossibilidade – Presentes os…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 0002127-43.2011.8.26.0577
Apelação. Roubo circunstanciado (art. 157, §2º, inciso II, do Código Penal) 1. Conjunto probatório não fornece certeza quanto à materialidade delitiva. Vítima ouvida apenas na fase policial. Violência não comprovada, vis…
TJSP 2092300-20.2018.8.26.0000
Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Paciente denunciado por incurso no artigo 121, § 2º, II, IV e VI c/c § 2º-A, I do Código Penal e ainda no artigo 306 da Lei 9.503/97. Circunstâncias do caso concreto que autorizam a segr…
TJSP 0005785-55.2014.8.26.0000
Revisão Criminal. Tráfico. Nulidade. Interrogatório realizado após a instrução probatória. Absolvição. Condenação contrária à evidência dos autos. Reconhecimento da causa especial de redução da pena. Afastamento da reinc…
TJSP 0054896-81.2016.8.26.0050
Apelação. Roubo impróprio. Prova segura. Palavras da vítima corroboradas pelas demais testemunhas e imagem de sistema de vigilância. Tentativa. Inocorrência. Consumação ocorreu com a violência praticada pelo réu após sub…