TJSP 0001391-32.2017.8.26.0248
PENALAPELAÇÃO CRIMINAL – Lesão corporal leve – Recurso da Defesa – Absolvição por falta de provas – Improcedência – Os depoimentos da vítima e o laudo pericial…
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Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 0004574-82.2015.8.26.0635
Estelionato tentado. Crime impossível, porém, que se reconhece fundamentos distintos dos contidos na sentença. Impossibilidade de consumação do delito por ineficácia absoluta do meio empregado. Descabimento de imposição…
TJSP 0004378-24.2016.8.26.0362
TRÁFICO DE DROGAS. Sólidas provas. Depoimentos de policiais em Juízo que são de consideração. Laudos pela perícia que também têm relevo. Condenação mantida. Sem embargo, substituição da sanção privativa de liberdade impo…
TJSP 2078028-21.2018.8.26.0000
HABEAS CORPUS – Homicídios qualificados tentados e consumado (art. 121, §2º, incisos II e IV; art. 121, §2º, incisos II e IV, c.c. art. 14, inciso II, e art. 121, §2º, incisos IV e VII, combinado com o art. 14, inc. II,…
TJSP 0000124-10.2015.8.26.0599
Apelação defensória – Tráfico de entorpecentes – Autoria e materialidade bem demonstradas – Depoimentos dos agentes policiais em harmonia com as demais provas dos autos – Desclassificação para uso pessoal – Impossibilida…