TJSP 1020671-17.2016.8.26.0309
CIVILPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Confusão sobre a atuação das pessoas físicas e das pessoas jurídicas, cujo quadro societário faziam parte irmãos, na execução do…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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Responsabilidade civil - Indenização por danos morais e materiais – Latrocínio – Morte causada por detento, beneficiado por saída temporária – Caso de responsabilidade do Estado – Não há como eximir da responsabilidade e…
TJSP 1003874-76.2014.8.26.0004
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RESCISÃO DE CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO E DE IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE, PARA GESTÃO EMPRESARIAL, COM PEDIDOS DE RESTITUIÇÃO DE VALORES E DE TUTELA ANTECIPADA. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE.…
TJSP 2158923-66.2018.8.26.0000
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – RESCISÃO CONTRATUAL – Tutela antecipada para suspender a exigibilidade do contrato – Falta de prova inequívoca da probabilidade do direito alegado e de risco ao resultado útil do processo,…
TJSP 2160881-87.2018.8.26.0000
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