TJSP 0015020-07.2018.8.26.0000
PENALHabeas Corpus. Falta grave. Pretendida oitiva em procedimento disciplinar. Procedimento já concluído, após a oitiva do paciente, acompanhado de…
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Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 2136244-04.2020.8.26.0000
REVISÃO CRIMINAL. Roubo circunstanciado. Pedido revisional não instruído com certidão de trânsito em julgado. Ausência de pressuposto fundamental. Precedentes do E. STJ. Pedido revisional não conhecido. Processo extinto…
TJSP 2129110-23.2020.8.26.0000
HABEAS CORPUS. Tráfico de drogas. Pedido de revogação da prisão preventiva. Expressiva quantidade e variedade de drogas. Paciente que confirmou informalmente a sua dedicação a atividades ilícitas. Circunstâncias que até…
TJSP 2150383-58.2020.8.26.0000
HABEAS CORPUS. Tráfico de drogas. Pleito de revogação da prisão preventiva. Paciente primário, preso com quantidade de droga que não se revela expressiva. Circunstâncias favoráveis. Crime praticado sem violência ou grave…
TJSP 2143901-94.2020.8.26.0000
HABEAS CORPUS. Progressão de regime deferida, porém não efetivada em razão da ausência de vaga. Pedido de concessão da prisão domiciliar. Paciente já transferido para estabelecimento penal adequado, em regime semiaberto.…