TJSP 2080510-39.2018.8.26.0000
TRIBUTÁRIOAGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – PENHORA DE VEÍCULOS E DOS DIREITOS DOS QUE ESTÃO GRAVADOS COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - Alegação de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2384038-95.2024.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – TEMA 677 – Omissão não verificada - Pretensão de conferir efeito infringente ao julgado – Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Pretensão também de prequestionar matéria…
TJSP 1009112-43.2023.8.26.0010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONSTATADA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA DAS PARTES CONFIGURADA. RECURSO ACOLHIDO.
TJSP 0004383-69.2025.8.26.0026
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL – O tempo remido já foi computado como pena cumprida do total da pena imposta e utilizado para a progressão ao regime semiaberto. Inadmissível novo cômputo no cálculo da pena, devido ao princípio…
TJSP 2272029-93.2024.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Pretensão de conferir efeito infringente ao julgado – Pedido de pagamento de eventual saldo remanescente negado, por já estar extinta a ação pelo adimplemento – Ausência de omissão, contradição o…