TJSP 1045493-81.2017.8.26.0100
CONSUMIDORAÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE LIMINAR – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – APELAÇÃO DO RÉU E RECURSO ADESIVO DA AUTORA - Apelação do banco réu -…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1000609-32.2024.8.26.0581
AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZATÓRIA - CARTÃO DE CRÉDITO - RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) - RÉU - contratações - COMPROVAÇÃO - VALORES CREDITADOS NA CONTA - AUTORA - NÃO RESTITUIÇÃO -…
TJSP 1000043-09.2024.8.26.0541
AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZATÓRIA - CARTÃO DE CRÉDITO consignado benefício (RcC) - RÉU - contrataçÃO - COMPROVAÇÃO - VALORES CREDITADOS NA CONTA - AUTOR - SAQUE e compras - VEDAÇÃO A CO…
TJSP 1000960-38.2023.8.26.0646
AÇÃO declaratória CUMULADA COM INDENIZATÓRIA – CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - réu - RELAÇÃO JURÍDICA - REGULARIDADE - não comprovação - ÔNUS DA PROVA - INTELIGÊNCIA DO art. 429, II, do CPC E DO TEMA 1061 DO STJ - não des…
TJSP 1001246-68.2024.8.26.0003
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RCC) - AUTOR - PRETENSÃO - cancelamento da tarjeta - possibilidade, A DESPEITO DA PREVISÃO DA SOLICITAÇÃO NA ESFERA ADMINISTRA…