TJSP 0014389-55.1997.8.26.0564
GERALARROLAMENTO DE BENS - Sentença que homologou o acordo entabulado entre as partes - Insurgência do MP - Descabimento - Inexistência de fundamento…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1019317-98.2017.8.26.0477
APELAÇÃO CÍVEL. Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com obrigação de não fazer e indenização por perdas e danos. Sentença de extinção do feito por reconhecimento de ilegitimidade passiva dos réus. Ins…
TJSP 1034735-12.2018.8.26.0002
AÇÃO REVISIONAL C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – Juros remuneratórios – Ausência de limitação - Ajuste com taxa predeterminada, devendo ser mantida – Não comprovação da abusi…
TJSP 1015751-46.2018.8.26.0562
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS – Utilização de cheque especial para pagamento de título – Descabimento – Conta corrente que possuía cláusula para resgate automático de poupança no caso de inexistência de f…
TJSP 1029126-19.2016.8.26.0002
AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – Juros remuneratórios – Abusividade da taxa de juros configurada, eis que superior em mais de uma vez e meia à média apontada na…