TJSP 1000606-56.2015.8.26.0108
GERALAÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS – Autora que alega desconhecer o apontamento realizado em seu nome…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1111348-12.2014.8.26.0100
Corretagem. Cobrança. Vendas de imóveis efetivadas por intermédio de outra corretora. Ação julgada improcedente. Cerceamento de defesa. Caracterização. Insuficiência dos subsídios acostados diante de controvérsias em mat…
TJSP 1012333-93.2015.8.26.0566
Reexame Necessário e Apelação – Fosfoetanolamina – Retorno dos autos nos termos art. 1.040, II, do CPC, para eventual adequação ou manutenção do v. Acórdão, tendo em vista o julgamento do RE nº 657.718/MG, Tema nº 500, d…
TJSP 1014808-57.2015.8.26.0037
Apelação – Fosfoetanolamina – Retorno dos autos nos termos art. 1.040, II, do CPC, para eventual adequação ou manutenção do v. Acórdão, tendo em vista o julgamento do RE nº 657.718/MG, Tema nº 500, do C. STF – Acórdão re…
TJSP 1011416-11.2014.8.26.0566
Reexame Necessário e Apelação – Fosfoetanolamina – Retorno dos autos nos termos art. 1.040, II, do CPC, para eventual adequação ou manutenção do v. Acórdão, tendo em vista o julgamento do RE nº 657.718/MG, Tema nº 500, d…