Decisão · TJMS

TJMS 1405406-41.2022.8.12.0000

Rel. Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso4ª Câmara Cíveljulgado em 2022-07-14publicado em 2022-07-15
CIVIL
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - MATÉRIAS NÃO CONHECIDAS - LIBERAÇÃO DE…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 0806465-94.2020.8.12.0029
Desª Jaceguara Dantas da Silva2022-06-28
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA – NEGÓCIO JURÍDICO COMPROVADO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE CONTRATO E DEPÓSITO – REGULARIDADE – AUSÊNCIA DE VÍCIOS E PRÁTI…
TJMS 0803453-04.2021.8.12.0008
Des. Eduardo Machado Rocha2022-06-29
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL – DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO – ABUSO NA CONTRAT…
TJMS 0802358-37.2020.8.12.0019
Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida2022-06-29
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINARES AFASTADAS - MÉRITO - IMPROCEDÊNCIA LIMINAR ART. 332 DO CPC - LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS - INEX…
TJMS 0801561-86.2015.8.12.0035
Des. Geraldo de Almeida Santiago2022-06-29
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CELEBRAD…