TJMS 0806465-94.2020.8.12.0029
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA – NEGÓCIO JURÍDICO COMPROVADO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0802209-95.2020.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO – RECURSO DA AUTORA CONTRA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO…
TJMS 0800424-19.2021.8.12.0016
APELAÇÕES CÍVEIS – RECURSOS DOS REQUERIDOS – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS – DIREITO À SAÚDE – PRELIMINAR RECURSAL DE ILEGITIMIDADE PASSIVA – AFASTADA – MÉRITO – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO – ART.…
TJMS 0837503-77.2021.8.12.0001
E M E N T A – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS – ALEGAÇÃO DE MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA OPERADORA – INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA QUE NÃO DESONERA O CONSUMIDOR D…
TJMS 0839678-49.2018.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS – PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR OFENSA À DIALETICIDADE – REJEITADA – PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFE…