TJSP 2114189-35.2015.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL - JUROS REMUNERATÓRIOS – Incidência – Adequação - Embargos de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1007197-91.2022.8.26.0624
EMBARGOS DE TERCEIRO. Sentença de parcial procedência. APELAÇÃO. Irresignação Do autor. Apelante que informou a perda superveniente do objeto recursal. MP que concordou com a desistência. RECURSO PREJUDICADO.
TJSP 2013394-06.2024.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL - OCORRÊNCIA - Descompasso entre a parte final da ementa com o teor e a parte dispositiva do voto. Acolhimento para fins de correção do erro material apontado na ementa do documento…
TJSP 2049910-25.2024.8.26.0000
JUSTIÇA GRATUITA. Decisão que indeferiu o benefício da justiça gratuita. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PESSOA JURÍDICA. Agravante que aufere lucro e não demonstrou a atual hipossuficiência financeira. Desequilíbrio financeiro d…
TJSP 1002338-74.2024.8.26.0361
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD. PRESCRIÇÃO. Pleito do impetrante para nulidade do processo administrativo disciplinar diante da prescrição. Não cabimento. Fato que ocorreu em 2014 e PAD instaurado em 2018 dent…