TJSP 1081235-07.2016.8.26.0100
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO – INOCORRÊNCIA. As alegações trazidas pela embargante foram devidamente apreciadas, razão pela qual não há que se…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
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TJSP 1506320-91.2016.8.26.0014
EXECUÇÃO FISCAL – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ACOLHIDA – FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS – POSSIBILIDADE. Na exceção de pré-executividade, os honorários advocatícios sucumbenciais são cabíveis somente em caso de acolhimento do pe…
TJSP 2122810-16.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ORDINÁRIA - DIFERENÇAS SALARIAIS – PROMOÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. DECISÃO EM SANEAMENTO QUE JULGA IMPROCEDENTE O PEDIDO RELATIVO À CONCESSÃO E…
TJSP 1006562-87.2016.8.26.0344
"EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS".