TJSP 2122810-16.2018.8.26.0000
TRIBUTÁRIOAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ORDINÁRIA - DIFERENÇAS SALARIAIS – PROMOÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. DECISÃO EM…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1126630-17.2019.8.26.0100
AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE CANCELAMENTO DE VOO. ATRASO TOTAL DE APROXIMADAMENTE TREZE HORAS E MEIA ATÉ A CHEGADA AO DESTINO FINAL. INCONFORMISMO QUANTO AO VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS…
TJSP 2044575-64.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PESQUISA DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA JUNTO AO SISTEMA BACENJUD. INCONFORMISMO. ADMISSÍVEL A RENOVAÇÃO DO PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE…
TJSP 1033299-08.2019.8.26.0576
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO – CARÁTER INFRINGENTE – EMBARGOS REJEITADOS.
TJSP 2143679-29.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PRECATÓRIO JUDICIAL – Insurgência contra a decisão que indeferiu o pleito de complementação de depósito, com a extinção do feito nos termos do art. 924, II, do C.P.C., em relação à co-exequente Ne…