TJSP 2029010-36.2015.8.26.0000
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – JUROS MORATÓRIOS – TERMO INICIAL – Pretensão deduzida pelo…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2183068-45.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Gratuidade de justiça. Pessoa natural. Indeferimento. Presunção relativa de pobreza. Artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil que permite ao Magistrado determinar à parte a apresentação de outr…
TJSP 0075396-73.2012.8.26.0224
EMBARGOS À EXECUÇÃO. Sentença de extinção sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil ante celebração de acordo entre as partes em ação anulatória ajuizada pela ora embargante, que a…
TJSP 2167556-22.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Decisão que rejeitou liminarmente a instauração do incidente. Existência de indícios de desvio da finalidade empresarial, confusão e blindagem patrimonial…
TJSP 1017322-89.2023.8.26.0008
Embargos de declaração. Ação de arbitramento c.c. cobrança. Sentença de procedência. Recurso da ré não provido. Embargos do réu. Cabimento. Caso em que constou equivocadamente que o indeferimento da gratuidade da justiça…