TJSP 1012589-40.2014.8.26.0576
GERALAPELAÇÃO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – Necessidade de observância do disposto nos art. 475-E, do CPC/73 –…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1012684-88.2020.8.26.0405
APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA C/C DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. SOCIEDADE DE FATO ENTRE AS PARTES NÃO RECONHECIDA. PLEITO DE REFORMA DA SENTENÇA PARA QUE A TODOS OS VALORES INDICADOS PELA AUTORA EM SUA PETI…
TJSP 1025504-16.2022.8.26.0100
APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA DE ABSTENÇÃO DE USO DE DIREITOS AUTORAIS / MARCA, CONCORRÊNCIA DESLEAL C/C PERDAS E DANOS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PRODUTOS COM REPRODUÇÃO DE MARCA DA AUTORA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IN…
TJSP 1047112-39.2018.8.26.0576
APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. FRANQUIA. CONCESSÃO DA GRATUIDADE PARA ISENTAR O RECORRENTE DO PREPARO RECURSAL. EXTINÇÃO DA AÇÃO POR FALTA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. PARCELAMENTO INDEFERIDO PELO MAGISTR…
TJSP 1059901-41.2021.8.26.0002
RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA IMPROCEDENTE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C.C. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORM…