TJSP 1005049-56.2016.8.26.0224
GERALJulgamento com turma ampliada, na forma do art. 942, do CPC. Atraso na quitação da prestação final de valor substancial. Necessidade de incidência de juros…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1000760-59.2024.8.26.0011
Ação declaratória de inexistência de débitos. Cobrança indevida em razão do pedido de cancelamento do plano, realizado pela Autora, em janeiro de 2024. Impossibilidade de cobrança de mensalidade, após essa data. Cláusula…
TJSP 1023698-08.2023.8.26.0068
Ação de cobrança c/c indenização por danos morais. Despesas médico-hospitalares. Seguro saúde. Pretendido reembolso integral de despesas médico-hospitalares custeadas pela Autora. Ré que sustenta a licitude da negativa d…
TJSP 1002117-88.2022.8.26.0320
DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DA DÍVIDA. Inserção em cadastros de inadimplentes. Dívida renegociada. Apontamento mantido. Ré que não comprovou que o apontamento é relativo a título diverso. Procedência da ação confirma…
TJSP 2074524-02.2021.8.26.0000
JUÍZO DE RETRATAÇÃO. Art. 1.040, II, do CPC. 1. Tema 1170 de repercussão geral julgado pelo Colendo Supremo Tribunal Federal. Retratação desnecessária. 2. Acórdão impugnado que, nos limites da controvérsia, decidiu sobre…