TJSP 2016035-74.2018.8.26.0000
CONSUMIDORTUTELA DE URGÊNCIA – Plano de saúde – Decisão que indeferiu antecipação de tutela, para determinar à operadora o reembolso de psicoterapia prescrita à…
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TJSP 1009713-96.2024.8.26.0565
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DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL CUMULADA COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES. IMPROCEDÊNCIA. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ABUSIVIDADES NÃO VERIFICADAS. RECURSO D…
TJSP 1003605-64.2024.8.26.0108
APELAÇÃO – Sentença de improcedência - Apelo da autora - Relação de consumo reconhecida, nos termos da Súmula 297 do Superior Tribunal de Justiça - Revisão da taxa de juros, que é medida excepcional - Tese firmada pelo S…